Passaportes portugueses à venda na Internet
Ana Cristina Pereira
PÚBLICO
Pelo menos duas empresas americanas estão a vender passaportes portugueses através da Internet. Passaportes vulgares e passaportes diplomáticos, com preços que variam entre os nove mil e os 180 mil euros e até contemplam uma modalidade familiar, uma espécie de "kit" para esposa e filhos.
Duas páginas web, supostamente gerida por especialistas em direito internacional, advogados e solicitadores, estão a vender passaportes de países de diversas áreas do globo. Chile, América Central, África e Europa constituem os "títulos" em oferta. Portugal figura como o único país europeu em ambos os "sites", surgindo como via de acesso à "cidadania europeia".
Os preços em vigor vão muito além do que é vulgar praticar-se no seio da falsificação de documentos. Pelo menos em Portugal. Segundo fontes policiais contactadas pelo PÚBLICO, um passaporte falsificado custa, por norma, entre 500 e 1000 euros. Na Internet, Portugal surge integrado naquilo a que os gestores do "site" chamam "programa de naturalização", que até inclui a hipótese de "mudança de nome".
O processo vende-se como sendo expedito: dois meses é quanto um interessado pode ter que esperar para receber a nacionalidade portuguesa e o passaporte respectivo. Uma das empresas, a "Firts Business Group", cobra 13,500 euros por um passaporte "normal". E se o cliente quiser igual documentação para a esposa ou para os filhos, paga 3,500 euros por cada elemento. A outra, a Global Business Corporation, cobra menos ao "chefe de família" (nove mil euros), mas ligeiramente mais à mulher e às crianças (quatro mil euros).
Estas empresas - acessíveis em www.firstbusinessgroup.com e www.gbc-org.com - não têm qualquer ligação aparente. Estão, todavia, registados na mesma morada, que reporta à Califórnia, EUA. E para além de passaportes normais, que dizem renováveis de cinco em cinco anos em qualquer "embaixada ou consulado", vendem passaportes diplomáticos.
Estes são bem mais dispendiosos - 180 mil euros -, mas vendem-se com promessas de tratamento de luxo. Frisando que existem pequenas diferenças de procedimento no que concerne ao modo como cada país vive a cortesia diplomática, promete-se "prestígio para além da imaginação".
Os privilégios são enunciados num pacote que inclui ainda "cartão de identidade diplomático", "carta de apresentação" e outros documentos . Mordomias que passam por escapar ao demorado e "aborrecido" controlo alfandegário. Mas também pela imunidade diplomática e pela confidencialidade de movimentos.
SEF investiga anúncios
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a investigar este tipo de anúncios que "surgem não só na Internet, mas também em publicações em papel". Ao que o PÚBLICO apurou, as investigações circunscrevem-se à vertente de imigração ilegal e de auxílio à imigração ilegal.
Não foi ontem possível, apesar dos esforços efectuados nesse sentido, ouvir a Polícia Judiciária, a quem cabe investigar as redes de falsificação de documentos. O gabinete de imprensa da direcção nacional daquela força de segurança remeteu os esclarecimentos solicitados para hoje.
Fontes policiais contactadas pelo PÚBLICO alertam para a hipótese de se estar perante uma burla. Estas empresas trabalham com base num pré-pagamento parcial (63 por cento num caso e 45 por cento no outro). Pode - sugerem -, estar a aproveitar-se de uma "fama de facilidade" nascida de notícias que davam conta do desaparecimento de sete mil passaportes portugueses. Certo é que os europeus de Leste são um público-alvo destes anúncios, uma vez que um dos sites tem uma versão em russo.
A opção por Portugal é "altamente recomendada". "Quase não há", sublinha-se, exigências de visto para viajar para outras nações. "Livre de visa para todos os países da UE, Canadá, Estados Unidos e outros". Uma informação que nem sequer é totalmente correcta.
Em Portugal, existem dois modelos de passaportes em vigor. Os mais antigos, de que se conhecem histórias de falsificação, têm 2009 como duração máxima. No rescaldo do furto de sete mil passaportes, os Estados Unidos decidiram só permitir a entrada sem visto a portadores do novo modelo.
é como rebuçados...