O Marquês

Jun 07, 2008 05:35


Nascido em Lisboa a 13 de Maio de 1699 e filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo provinciano com terras na região de Leiria, e de Teresa Luísa de Mendonça e Melo, Sebastião José de Carvalho e Melo estudou direito em Coimbra e serviu durante um curto espaço de tempo no exército. Em 1738, Sebastião José obtém o seu primeiro cargo público, sendo apontado como embaixador em Londres e depois, em 1975, transferido para Viena onde se casa pela segunda vez, com a filha do Marechal austríaco Daun, por intermédio da Rainha de Portugal (e arquiduquesa da Áustria) Maria Ana. Em 1979, no entanto, o Rei D. João V, insatisfeito com o seu trabalho, ordena-lhe que regresse a Portugal.
D. João V morre no ano seguinte e o Rei D. José I, por recomendaçao de sua mãe, nomeia Sebastião José ministro dos Negócios Estrangeiros e em 1975 era já o primeiro ministro do reino.

Inspirado pelo sucesso económico inglês, Sebastião José implementa com sucesso diversas medidas económicas para conduzir a economia portuguesa num sentido semelhante. Aboliu a escravatura nas Indias Portuguesas, criou diversas companhias e associações corporativas destinadas a regular a actividade comércial, aumentou a produção nacional em relação à concorrência estrageira desenvolvendo o comércio colonial e as manufacturas, não hesitando para isso na criação de monopólios que acabaram com a concorrência interna. Assim, em 1756, foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, a primeira região demarcada de produção vinícola do mundo. Criou estimulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o comércio interno, no qual se incluiam também as colónias, que prosperaram. Nesta medida proteccionista estavam incluídas medidas que incentivavam a importação de matérias primas e aumentavam a tributação nos produtos importados similares aos que se produziam no reino. Em 1773 surgiu a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Fundou o Banco Real em 1751 bem como a Real Fazenda de Lisboa, uma nova estrutura centralizada para a cobrança de impostos.
No Brasil, então uma colónia portuguesa, foram fundadas em 1755 e 1759, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, companhias monopolistas com objectivo de fomentar a produção as actividades económidas no norte e nordeste brasileiros. Em 1759 é extinto de vez o regime hereditário das capitanias, sendo incorporadas na Coroa portuguesa. Em 1963 a capital é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.
Nas missões, os padres foram afastados da sua administração e em 1957 foi criado o Directório, um orgão composto por homens de confiança do governo cuja função era admnistrarem os antigos aldeamentos.
Durante o seu governo Portugal teve pela primeira e única vez uma balança positiva no comércio com o estrangeiro; mais dinheiro ganho nas exportaçoes do que aquele gasto em importações.

Sebastião José introduziu também mudanças importantes no aparelho governativo do Estado. A criação das primeiras compilações de direito civil, substituiram o direito canónico e representam o primeiro passo face à laicização do Estado, o que levou a um corte de relações diplomáticas com a Santa Sé até à morte de D. José I. Na educação, ao expulsar a Companhia de Jesus de todo o território português, passou o controle da mesma para o Estado. A Universidade de Coimbra foi completamente modernizada e a de Évora, que pertencia aos jesuítas, foi fechada. Foi criado também o cargo de Director Geral dos Estudos, uma espécie de ministro da educação.
No Brasil, com vista a dar maior uniformidade cultural ao território, foi proibida a utilização do Nheengatu, a "língua geral" (mistura de português com as linguas nativas) e tornando obrigatório o uso do português. Foram também implementadas as Aulas Régias nas colónias; a educação passou a ser transmitida por leigos em deterimento dos padres.
Também o exército sofre remodelações, como o aparecimento, por exemplo, de Tesourarias e do cargo de Mestre-de-Quartel em todos os regimentos.

A acção de Sebastião José extendeu-se, como já deu para perceber, às instituições religiosas, de forma a fortalecer o absolutismo régio. Em 1759 a Companhia de Jesus é expulsa de todo o território português, incluindo as colónias, confiscando os seus bens, sob a acusação de serem um poder autónomo dentro do Estado. Diminuiu consideravelmente o poder da igreja, colocando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) sob o dominio do Estado, apesar de não ter sido oficialmente extinto. Em 1774 é publicado um decreto que faz com que todos os veredictos do Santo Ofício necessitem de autorização real, o que torna a Inquisição pouco mais do que uma agência do governo, o que leva a que os Autos de Fé se extingam em Portugal.
Em 1768 obrigou por decreto as familias nobres anti-semitas (conhecidos como Puritanos) a casarem os seus filhos com familias judaicas. Em 1773 promulgou uma lei que abolia as diferenças entre cristãos velhos (católicos sem antepassados judeus) e cristãos novos, tornando invalidas todas as leis e decretos que discriminavam os últimos, bem como a proibição de se usar o termo para se lhes referir.

A 1 de Novembro de 1755 Portugal é abalado por um dos maiores terramotos de que há memória em todo o mundo, atingindo 8.6 na escala de Richter. A capital portuguesa, Lisboa, é a cidade mais afectada, seguindo-se ao terramoto, vários maremotos e incêndios devastadores. Estima-se que dos 300.000 habitantes da cidade, um terço tenha morrido. Grande parte da cidade foi destruida, especialmente na baixa, desaparecendo edificios como o Palácio Real, a Real Casa da Ópera ou o Arquivo Real. Sebastião José, no entanto, não se intimidou e fez da famosa frase "enterramos os mortos e alimentamos os vivos" um verdadeiro lema. Imediatamente após o fim das réplicas do terramoto e maremoto, organizou grupos de populares para que se apagassem os incêndios que ainda fustigavam a cidade, socorressem os sobreviventes e desenterrassem os mortos dos escombros e foi grassas a isso que não grassaram epidemias na cidade.
A baixa da cidade foi redesenhada por um grupo de arquitectos com ordens para projectarem uma cidade de acordo com os padrões mais actuais da altura. Formada por um conjunto de ruas perpendiculares, todas rectas e por edificios de arquitectura semelhante e de construção resistente a terramotos, ficou conhecida a partir daí como Baixa Pombalina. Um ano depois do terramoto a baixa da cidade estava já parcialmente reconstruida e habitavel.
Foi elaborado também um inquérito pelo primeiro ministro e enviado a todas as paroquias do país donde constavam perguntas como "os cães e outros animais comportaram-se de forma estranha antes do evento?", "O nível da água dos poços subiu ou desceu?", "Quantos edifícios foram destruídos?", etc. Estas perguntas permitiram aos cientistas portugueses reconstruir o evento e marcaram o inicio da sismologia enquanto ciência.

Na sequência do terramoto, D José I concede poderes mais alargados a Sebastião José, e à medida que o seu poder ia crescendo, aumentavam também os seus confrontos com a velha nobreza portuguesa, habituada a ter o controlo da corte. Em 1758 o Rei é ferido numa tentativa de regicidio e a familia dos Távoras e o duque de Aveiro são implicados no atentado, julgados e executados rapidamente numa acção implacavel de Sebastião José que não perdoou ninguém, passando por mulheres e crianças e que levou, eventualmente, também à implicação da Companhia de Jesus e à expulsão da mesma de todo o território português. Este acto é muitas vezes usado pelos seus detractores como prova da sua desapiedade e tirania. No entanto, esta acção pôs fim ao poder manipulador e tendências sediciosas da nobreza portuguesa, que não respondia a qualquer lei e muitas vezes nem sequer ao próprio Rei. Pela sua celeridade, foi-lhe concedido pelo Rei o título de Conde de Oeiras em 1759 e de Marquês de Pombal em 1770.

Com a morte de D. José I, em 1777, e a subida ao trono da sua filha, a Rainha D. Maria I, Sebastião José é afastado do governo. A Rainha, católica fervorosa, nunca perdoou ao primeiro ministro do seu pai a forma como afastou Portugal da Santa Sé, bem como o julgamento da familia Távora, de quem era íntima. Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal foi ordenado a manter-se sempre 20 milhas afastado da Rainha, onde quer que esta estivesse. Se passasse em viagem por uma das suas propriedades, Sebastião José era obrigado por decreto a afastar-se de casa.
Morreu pacificamente a 15 de Maio de 1782.
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